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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:30
Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito a estabilidade
Ao retornar ao trabalho após afastamento de 15 dias por conta de acidente sofrido no trablho, a empregada foi sumariamente demitida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Estabilidade. Empregada gestante. Concepção havida no período de projeção do aviso-prévio.
proteção do nascituro, sendo a trabalhadora gestante mera beneficiária da condição material protetiva
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:30
Lei Complementar estende estabilidade provisória para quem detiver a guarda de recém-nascido cuja mãe tiver falecido
Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 09 de Março de 2011 - 14:20
Estabilidade provisória. Empregada gestante.
Confirmação da gravidez no curso do aviso-prévio. Indenização devida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:19
Gestante. Estabilidade provisória.
O pagamento da remuneração no período entre a demissão e a readmissão pelo empregador é devido face à concretização da proteção buscada pelas normas constitucional e infraconstitucional.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:03
TST examina mudança de jurisprudência sobre gestante
cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 15:41
Auxiliar de produção avícola que pediu demissão não garante estabilidade provisória de gestante
A trabalhadora disse que pediu demissão sem saber que estava grávida e que, durante o aviso prévio
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 14:28
Gestante contratada para trabalho temporário não consegue estabilidade provisória
“especialíssimas”, e a estabilidade à gestante ainda comporta discussões.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:30
Concepção durante aviso-prévio garante estabilidade a gestante
De acordo com a decisão, nesse período o contrato de trabalho ainda se encontra vigente
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 10:42
A indenização pela estabilidade da gestante é cumulável com o salário-maternidade?
O presente artigo discorre sobre indenização pela estabilidade da gestante e o salário-maternidade
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 11:45
Norma coletiva não pode restringir direito à estabilidade da gestante
Uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que a empregada gestante desfrutasse do
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:44
Contratada sem concurso, gestante perde indenização por estabilidade
Julgada nula a contratação emergencial estendida por quase quatro anos com a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa), uma professora de música receberá apenas o pagamento pelas horas trabalhadas e o valor referente aos depósitos do FGTS
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 10:56
Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:52
Trabalhadora gestante deve ser indenizada por ruptura do contrato de experiência
?A gravidez da empregada posterga o término do contrato de trabalho em proteção à maternidade e ao nascituro?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:57
Contrato de experiência. Estabilidade gestante.
Súmula nº 244, II, do TST.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Mãe trabalhadora ainda enfrenta dificuldades no mercado de trabalho
Juíza destaca que cada atitude da trabalhadora, desde a distribuição de tarefas pesadas até a
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 14:36
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:00
Trabalhadora que engravidou durante contrato de experiência tem garantia de emprego reconhecida
Para o desembargador, o fundamento da garantia ao emprego da gestante é a proteção do nascituro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 16:45
Gestante Aprendiz: direito à estabilidade
O presente artigo discorre sobre o direito à estabilidade da Gestante Aprendiz.